O Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Wyoming deu um veredito contrário à concessão ao Custodia Bank de uma conta principal junto ao Banco Central dos EUA (Fed) e rejeitou o pedido de julgamento declaratório do banco de ativos digitais. No entanto, o Custodia Bank afirma que não vai recuar e pretende explorar todos os caminhos possíveis.
“Estamos analisando a decisão do tribunal e todas as nossas opções, incluindo a apelação”, disse um porta-voz do Custodia Bank ao Cointelegraph.
Em um documento do processo datado de 29 de março, o juiz Scott Skavdahl rejeitou a proposta do Custodia para obter uma conta principal junto ao Fed. A conta, geralmente chamada de “uma conta bancária para bancos”, facilita o acesso das instituições financeiras aos sistemas de pagamento do Fed.
O Custodia alegou que, sem uma conta principal, não poderia oferecer os mesmos serviços de custódia para criptoativos que outras instituições bancárias, colocando o banco em desvantagem competitiva.
“Sem uma conta principal, se o Custodia for capaz de operar, será um cidadão de segunda classe, relegado à dependência e à fidelidade de um banco intermediário”, argumentou.
Além disso, Skavdahl declarou que o Custodia não tem direito à anulação da decisão do Banco Central de Kansas City (FRBKC):
“O Custodia não tem direito ao mandado de segurança solicitado, obrigando o FRBKC a abrir uma conta principal em nome da instituição, e o julgamento sumário sobre a Reivindicação II deve ser concedido em favor do FRBKC.”
O Custodia apresentou uma solicitação para abertura de uma conta principal junto ao Fed em outubro de 2020. O pedido, se concedido, permitiria ao banco acesso à rede Fedwire, que processou mais de 193 milhões de transações em 2023.
Em janeiro de 2023, o Fed rejeitou o pedido de associação do Custodia, citando seu envolvimento no espaço criptoo como “inconsistente com os fatores exigidos pela lei.”
O Custodia foi uma das primeiras instituições depositárias de propósito especial (SPDIs) do Wyoming, também conhecidas como “bancos de blockchain”. As SPDIs foram criadas para ajudar as empresas que não conseguiam ter acesso aos serviços bancários da Corporação Federal de Seguros de Depósitos (FDIC) devido a suas relações com a indústria de criptomoedas.