Um tribunal do Reino Unido determinou o congelamento de 6 milhões de libras esterlinas (US$ 7,6 milhões) em ativos de Craig Wright para impedi-lo de evadir-se da comepensação das despesas judiciais relacionadas ao processo em que afirmava ser Satoshi Nakamoto, o criador do Bitcoin (BTC).
A decisão foi tomada depois que Wright transferiu alguns de seus ativos para fora do Reino Unido após um veredito judicial que negou que ele seja o criador do Bitcoin. De acordo com um documento do processo judicial que corre no Reino Unido, Wright teria transferido as ações de sua empresa de Londres, a RCJBR Holding, para uma entidade de Singapura em 18 de março. O juiz James Mellor escreveu no documento:
“Compreensivelmente, isso deu origem a sérias preocupações por parte da COPA de que o Dr. Wright estava tomando medidas para tentar evitar a compensação dos custos e as consequências de sua derrota no julgamento.”
O juiz endossou a “ordem de congelamento mundial” que a Crypto Open Patent Alliance (COPA) solicitou para lidar com as despesas judiciais totais da entidade no âmbito do processo no valor de US$ 8.471.225 (£ 6.703.747,91).
A COPA foi fundada em 2020 “para incentivar a adoção e o avanço das tecnologias de criptomoedas e para remover as patentes como uma barreira ao crescimento e à inovação.” Seus 33 membros incluem empresas como Coinbase, Block, Meta, MicroStrategy, Kraken, Paradigm, Uniswap, Worldcoin, entre outras.
Wright, um cientista da computação australiano, usou as alegações de ser Satoshi Nakamoto para registrar reivindicações de direitos autorais referentes à rede Bitcoin. Por exemplo, ele exigiu que dois sites removessem o white paper do Bitcoin de seus diretórios em janeiro de 2021.
Em abril de 2021, a COPA entrou com uma ação judicial contra Wright, contestando a afirmação de que ele seria Satoshi Nakamoto e, portanto, possuiria direitos autorais sobre o Bitcoin. Após testemunhos dos primeiros desenvolvedores do Bitcoin, como Martti Malmi, o juiz concluiu, em 14 de março deste ano, que as evidências sugerem de forma esmagadora que Wright não é Nakamoto.
Em 2023, Wright processou 13 desenvolvedores do Bitcoin Core e um grupo de empresas, incluindo Blockstream, Coinbase e Block, por violações de direitos autorais relacionadas ao white paper do Bitcoin, seu formato de arquivo e direitos de banco de dados para a blockchain do Bitcoin.
O Fundo de Defesa Jurídica do Bitcoin respondeu à ação judicial, destacando que as ações judiciais abusivas contra colaboradores proeminentes do Bitcoin impedem o desenvolvimento da rede devido ao tempo, estresse, despesas e riscos legais associados. Wright apresentou uma reivindicação de registro de direitos autorais para o white paper do Bitcoin e o código contido nele nos Estados Unidos em 2019.
O white paper do Bitcoin agora está submetido a uma licença de código aberto do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusets), permitindo que qualquer pessoa reutilize e modifique o código para qualquer finalidade. Uma liminar judicial impede que Wright fizesse outras reivindicações de direitos autorais sobre ele.