Troy Paredes, que foi comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) de 2008 a 2013, sugeriu que o regulador pode estar exagerando ao considerar quais ativos digitais são classificados como valores mobiliários.
Falando na conferência TokenizeThis 2024 em Miami em 9 de maio, Paredes disse que o presidente da SEC, Gary Gensler, parece sugerir que a comissão tem clareza em suas visões sobre o que constitui um valor mobiliário sob o teste de Howey. No entanto, ele disse que ainda existe uma “questão jurisdicional” que a SEC precisa abordar sobre ativos digitais.
“Quero dizer, se não é um valor mobiliário, então está fora do escopo das leis federais de valores mobiliários e da jurisdição da SEC”, disse Paredes. “A comissão, acredito, adotou uma visão muito ampla do que constitui um valor mobiliário sob o teste de Howey.”
O ex-comissário acrescentou que muitos dentro e fora da SEC pareciam estar focados em rotular certos tokens como valores mobiliários, mas não estavam abordando como “adaptar o regime regulatório” para ativos digitais. Ele acrescentou que havia “muita incerteza” entre as empresas que tentam cumprir com os requisitos regulatórios.
Muitos criticaram a SEC por adotar uma abordagem de “regulação por meio de aplicação” para empresas de criptoativos que oferecem tokens ou serviços cripto para residentes dos EUA. A comissão entrou com processos contra Binance, Kraken e Ripple e pode estar preparando uma ação de fiscalização contra a Robinhood após emitir um aviso de Wells.
As ações da SEC provocaram uma resposta de muitos legisladores que buscam restringir a autoridade da comissão sobre ativos digitais. Em 8 de maio, a maioria na Câmara dos Representantes dos EUA votou por uma resolução que revoga um Boletim de Contabilidade do Pessoal da SEC sobre bancos que custodiam os ativos digitais dos clientes. O presidente Joe Biden disse que planeja vetar o projeto de lei.