Os governos municipais de Recife e Araguaína anunciaram a integração de aplicações em blockchain para melhorar os processos do poder público e, para isso, as duas cidades firmaram parceria com o Serpro.
“Uma das missões do Serpro é a de se aproximar de estados e municípios, refazendo o pacto federativo”, anunciou o presidente do Serpro, Alexandre Amorim.
De acordo com o diretor-presidente da Empresa Municipal de Informática (Emprel), Bernardo D’Almeida, Recife vai utilizar o b-Cadastros, plataforma da Receita Federal do Brasil (RFB) com tecnologia da estatal federal para compartilhamento de dados com uso de blockchain, como parte de uma iniciativa denominada Jornada da Vida, inspirada na Estônia.
O presidente da Emprel afirmou que inovação deverá contribuir para zerar as mortes de meningite na primeira infância e a alcançar 100% das crianças a partir de 4 anos matriculadas nas escolas do município.
Já o município de Araguaína anunciou adesão a Rede Blockchain Brasil para integrar o projeto, “Araguaína 4.0: A Cidade Que Não Para” que ganhou recentemente um troféu Inovação e Transformação Digital no Smart City Expo Curitiba Brazilian Awards, edição brasileira do maior prêmio global dedicado às cidades inteligentes e que reconheceu melhores práticas e soluções inovadoras.
“Estamos muito orgulhosos da colaboração entre o Serpro e a cidade de Araguaína. Essa parceria exemplifica nosso compromisso em fornecer soluções inovadoras e eficazes para apoiar o desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil. Esse reconhecimento é um testemunho do sucesso das iniciativas de transformação digital encabeçados por Araguaína e que contaram com a colaboração eficaz de seus parceiros como o Serpro”, defendeu o presidente do Serpro, Alexandre Amorim.
Novo RG
Recentemente, em mais um exemplo do uso de blockhain para impactar a administração pública, o governo federal revelou que mais de cinco milhões de unidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza a tecnologia blockchain para confirmar os dados do CPF, já foram emitidas.
O objetivo do novo documento é substituir o famoso “RG” e aumentar a segurança da identificação dos brasileiros, melhorar os cadastros administrativos e diminuir as fraudes no Brasil. Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o novo documento é emitido em 23 estados e também no Distrito Federal.
“Nada muda em relação à emissão das carteiras de identidade, recomendamos aos cidadãos que procurem os Institutos de Identificação estaduais para a expedição da CIN. Com o documento em mãos, será possível acessar também a versão digital a partir do aplicativo GOV.BR”, explica o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.
Desde o dia 11 de janeiro deste ano, os estados e Distrito Federal têm de adotar a CIN como documento de identificação, conforme o estabelecido no Decreto nº 10.977/22 . Segundo o secretário, isto não significa que os cidadãos precisam correr aos institutos de identificação.
“Cada pessoa poderá fazer a sua troca de acordo com a sua conveniência porque o atual documento tem validade até 2032. Lembrando que a primeira via da CIN é gratuita para todos os cidadãos”, complementou.
Uma das vantagens da CIN é o uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para todas as unidades da federação, o que possibilita um padrão nacional. Desta forma, é possível estruturar cadastros administrativos e ampliar as verificações de Segurança Pública. Antes da CIN, era possível ter um documento por unidade da federação.
No futuro, isto vai permitir também que o governo conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos.
“Os dados da CIN vão possibilitar que o governo seja proativo e melhorar o atendimento da população, ofertando serviços a partir do ciclo de vida em áreas como educação, saúde e trabalho”, disse Mascarenhas.