O chefe de conformidade contra crimes financeiros da Binance solicitou à Justiça Federal de Alta Corte da Nigéria que obrigue o Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional (ONSA) e a Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros (EFCC) a emitirem um pedido de desculpas a ele referente à sua detenção no país.
De acordo com relatos locais, Tigran Gambaryan está processando o governo por violação de seus direitos humanos fundamentais. A petição de Gambaryan alega que sua detenção na Nigéria logo após sua chegada em fevereiro e a apreensão de seu passaporte violam a constituição do país, que garante o direito à liberdade pessoal de um indivíduo.
No processo, Gambaryan revelou que o governo federal está utilizando sua detenção contínua “como meio de exercer pressão e persistir em fazer solicitações à Binance”.
A petição enfatizou que a Nigéria poderia se comunicar com a Binance por meio de outros canais, em vez de deter Gambaryan, que apenas participou de uma reunião.
O chefe de conformidade contra crimes financeiros da Binance também teria solicitado ao tribunal que ordenasse o retorno imediato de seu passaporte e a emissão de um pedido de desculpas público.
Nadeem Anjarwalla, gerente regional da África na Binance, detido juntamente com Gambaryan, também apresentou uma reclamação semelhante. Anjarwalla teria escapado recentemente da detenção na Nigéria.
Durante a sessão do tribunal, o advogado de Gambaryan informou ao juiz Inyang Ekwo que sua petição foi entregue aos réus, que ainda tinham tempo para responder.
O advogado solicitou um adiamento para que a ONSA e a EFCC pudessem responder. O juiz concedeu o pedido, adiando o caso para 8 de abril.
Entre os entusiastas de criptomoedas nigerianos, várias teorias surgiram na tentativa de entender a situação. Um entusiasta, que se identifica como Chineduokoli, expressou preocupações sobre a possibilidade de obter uma reparação adequada em um tribunal nigeriano.
Outra pessoa, Obinna Uchechukwu Uzoije, questionou o atraso na decisão do executivo da Binance de entrar com uma ação contra as agências e especulou se a fuga de seu colega teria motivado isso.
Gambaryan, cidadão dos Estados Unidos, e Anjarwalla, que possui cidadania britânica e queniana, supostamente chegaram a Abuja, capital da Nigéria, em 25 de fevereiro.
O tribunal permitiu que a EFCC mantivesse os executivos da Binance por 14 dias e ordenou que a Binance fornecesse ao governo acesso aos dados e detalhes dos negociadores nigerianos que utilizam sua plataforma.
O Tribunal Federal de Alta Corte da Nigéria vai julgar a Binance e os dois executivos em 4 de abril. Enquanto isso, o governo planeja solicitar a ajuda da Interpol para recapturar Anjarwalla para julgamento.