O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reviveu a ideia de um imposto de 30% sobre a eletricidade usada por mineradores de criptomoedas em sua proposta de orçamento para 2025.
Em um documento do Departamento do Tesouro dos EUA intitulado “Explicações Gerais das Propostas de Receitas do Ano Fiscal 2025 da Administração”, o governo destacou que as leis atuais não abordam ativos digitais além do relatório de corretoras e transações em dinheiro. Por causa disso, a administração deseja impor um imposto sobre o consumo — impostos cobrados sobre bens como combustível — na mineração de ativos digitais.
“Qualquer empresa que utilize recursos computacionais, seja de propriedade da empresa ou alugados de terceiros, para minerar ativos digitais estaria sujeita a um imposto sobre o consumo equivalente a 30% dos custos de eletricidade utilizados na mineração de ativos digitais”, destacou o governo americano.
Se implementada, as empresas de mineração de criptomoedas devem relatar a quantidade e o tipo de eletricidade que usam. Além disso, as empresas devem relatar o valor da eletricidade utilizada se a adquirirem externamente. Enquanto isso, os mineradores que alugam capacidade computacional seriam obrigados a relatar o valor da eletricidade da empresa que os alugou. O valor seria então usado como base tributária.
Imposto para Mineração de Bitcoin
Segundo a administração, essa proposta seria eficaz para os anos fiscais após 31 de dezembro de 2024. O governo introduzirá o imposto em três fases: 10% no primeiro ano, 20% no segundo ano e 30% no terceiro ano.
O imposto também se aplicaria às empresas de mineração de criptomoedas que geram sua própria eletricidade. Empresas que produzem ou adquirem energia “off-grid” também precisariam pagar um imposto de 30% sobre os custos estimados de suas contas de eletricidade.
Pierre Rochard, vice-presidente de pesquisa da Riot Platforms, destacou que até mesmo aqueles que usam energia solar ou eólica seriam afetados. Rochard acredita que isso é uma manobra para suprimir o Bitcoin e lançar uma moeda digital de banco central (CBDC).
Enquanto isso, a senadora dos EUA, Cynthia Lummis, manifestou oposição à proposta de imposto em X. Segundo Lummis, embora a inclusão de criptomoedas no orçamento mostre que a administração pode estar otimista em relação às criptomoedas, um imposto de 30% destruiria a posição da indústria nos Estados Unidos.
Essa não é a primeira vez que a administração Biden tenta implementar um imposto de 30% sobre a eletricidade usada por mineradores de criptomoedas. Em 9 de março de 2023, Biden fez a mesma tentativa de tributar os mineradores na proposta de orçamento para 2024.