A entrada de novos investidores na indústria de criptomoedas tem sido uma bênção para a adoção, mas também veio a um custo.
Agora mais do que nunca, a indústria de criptomoedas está sob os olhos atentos dos reguladores preocupados com a manipulação de mercado, proteção ao investidor e o potencial das criptomoedas em facilitar atividades ilícitas.
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) alertou que mais ações de fiscalização serão tomadas contra o ecossistema cripto nos próximos seis meses a dois anos.
Em 6 de maio, durante a 27ª Conferência Global Anual do Instituto Milken, o presidente da CFTC, Rostin Behnam, disse que com o aumento do preço das criptomoedas e a entrada de novos investidores de varejo inexperientes, haverá outro ciclo repleto de golpes e fraudes centrados em criptomoedas.
“Provavelmente veremos nos próximos 6 a 18 meses, ou 6 a 24 meses, outro ciclo de ações de fiscalização por causa desse ciclo de valorização de ativos e interesse por parte dos investidores de varejo”, disse ele.
Sem um arcabouço legal atualmente em vigor para regular os provedores de serviços cripto, o presidente da CFTC espera que as autoridades de fiscalização intensifiquem a fiscalização sobre as empresas de criptomoedas.
Desde 2023, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a CFTC têm intensificado a fiscalização sobre empresas de criptomoedas, com ambos os órgãos registrando seu maior número de ações de fiscalização contra empresas de criptomoedas no ano passado.
De acordo com pesquisas da empresa de consultoria em litígios Cornerstone Research, as ações de fiscalização da SEC atingiram o maior nível em 10 anos em 2023, com os ativos digitais sendo uma “prioridade máxima” para a atenção da comissão.
A SEC triplicou o número de processos administrativos em 2022 e iniciou 46 ações de fiscalização em 2023. O regulador impôs US$ 281 milhões em multas por acordos de liquidação.
Um terço de todas as ações de fiscalização de criptomoedas da CFTC em 2023 foram contra empresas de criptomoedas. A CFTC tomou 47 medidas de fiscalização, representando mais de um terço do total de ações de fiscalização trazidas pela comissão desde 2015.
Os reguladores dos EUA têm vários casos pendentes contra empresas de criptomoedas dos EUA, como Kraken, Binance e Coinbase. Os reguladores continuaram seus esforços de fiscalização em 2024 quando, em abril, o Departamento de Justiça dos EUA prendeu os fundadores da Samurai Wallet focada em privacidade por acusações de lavagem de dinheiro. Em maio, a SEC emitiu um aviso de Wells contra a Robinhood.
Reguladores dos EUA miram em corretoras e mixers
Em meio a avisos ameaçadores do presidente da CFTC e do aumento das ações de fiscalização contra empresas de criptomoedas, as empresas de criptomoedas estão se preparando para ações regulatórias nos próximos anos.
Patrick Gruhn, ex-sócio da Crypto Lawyers, um escritório de advocacia suíço, disse ao Cointelegraph que as ações de fiscalização da SEC e de outros órgãos reguladores dos EUA indicam que estão mirando empresas de criptomoedas com um modelo de negócios de corretora:
“A SEC mira modelos de negócios e empresas que, de uma perspectiva de alto nível, competem com finanças tradicionais, por exemplo, corretoras. Se um projeto ou empresa permite que as pessoas especulem sobre o preço de criptoativos ou gerem pagamentos semelhantes a juros, tal empresa ou equipe de projeto está em risco, seja ela considerada descentralizada ou não.“
Outra área de foco para as agências de aplicação da lei parece girar em torno da privacidade e ferramentas de mixer. As agências dos EUA sancionaram serviços populares de mixer de criptomoedas, como Tornado Cash e, mais recentemente, prenderam os fundadores de outro provedor de serviços de carteira focado em privacidade, Samurai.
Embora a comunidade cripto tenha reações mistas ao uso de serviços de mistura e focados em privacidade, a maioria se opõe à perseguição dos fundadores e criadores desses serviços por escreverem código neutro e não fazerem nada ilegal.
Falta de regulamentação de criptomoedas nos EUA poderia impactar a indústria
A falta de um arcabouço legislativo e jurisdição de fiscalização para diferentes agências tem criado mais complexidades para empresas de criptomoedas e agências de aplicação da lei.
Keith Blackman, sócio do escritório de Nova York da firma de advocacia Bracewell, disse ao Cointelegraph que, no passado, o presidente da CFTC frequentemente expressou preocupação com a falta de uma estrutura regulatória abrangente que governa criptomoedas nos EUA, contrastando fortemente com o desejo do presidente da SEC, Gensler, de prosseguir com ações de fiscalização sem a necessidade de regulamentações específicas para criptomoedas.
Segundo Blackman, os comentários de Behnam sugerem que “a CFTC está gradualmente alinhando sua perspectiva com a da SEC.”
Ele acrescentou que novas empresas de criptomoedas seriam “desencorajadas de entrar no mercado com a ameaça adicional de fiscalização da CFTC sem regulamentações claras. Enquanto isso, as empresas existentes precisarão investir mais recursos em aconselhamento legal e de conformidade, aumentando os custos e potencialmente sufocando a inovação.”
Neal Levin, sócio da Rimon Law, disse ao Cointelegraph que políticas ruins e falta de legislação levam à incerteza sobre como se comportar. Se os reguladores e fiscais não têm um arcabouço legislativo, tentarão encaixar seus modelos de negócios no arcabouço regulatório existente:
“Usar repressões é um meio de moldar o comportamento e fornecer orientação sem a necessidade de nova legislação. No entanto, isso certamente é prejudicado e continuará sendo prejudicado pela incerteza contínua sobre a classificação de ativos digitais, ou seja, se devem ser considerados ‘valores mobiliários’, como estamos vendo com Robinhood e a SEC atualmente e vários outros casos.”
Em um momento em que outras jurisdições já têm ou estão desenvolvendo ativamente regulamentações abrangentes de criptomoedas, os EUA ainda seguem a abordagem de “regulamentação por meio de fiscalização”, o que já forçou várias empresas estabelecidas a modificar suas ofertas ou encerrar completamente suas atividades.
A Kraken já encerrou sua plataforma de staking como serviço nos EUA, enquanto a CFTC acusou os operadores da Kraken de administrar uma exchange de derivativos de ativos digitais ilegal.
Apesar do aumento dramático nas ações regulatórias contra empresas de criptomoedas, Wall Street está se aquecendo para ativos digitais.
O lançamento de fundos negociados em bolsa de Bitcoin spot e o investimento de instituições financeiras tradicionais destacam o crescente interesse do setor financeiro tradicional no mercado de criptomoedas.
Alguns observadores do mercado também notaram que os detentores de criptomoedas estão se tornando uma força política nos EUA, tornando a perspectiva de uma regulamentação mais amigável não tão impossível.